📜 Termos de Uso — TaskGo

Última atualização: Novembro de 2025

Bem-vindo ao TaskGo, um aplicativo desenvolvido por TaskGo Tecnologia Digital LTDA, criado para conectar pessoas que oferecem e buscam serviços e produtos em um ambiente seguro, prático e inteligente.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do aplicativo, do site e de todos os serviços relacionados oferecidos pela TaskGo.
Ao utilizar o aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

📘 1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste Termo, considera-se:

  • Aplicativo / Plataforma / TaskGo — o aplicativo móvel e seus serviços associados.

  • Usuário — toda pessoa física ou jurídica que acessa, utiliza ou se cadastra no TaskGo.

  • Prestador / Vendedor — usuário que oferece serviços ou produtos por meio do aplicativo.

  • Cliente / Comprador — usuário que contrata serviços ou compra produtos através da plataforma.

  • Conta — o perfil cadastrado pelo usuário para utilização dos recursos do TaskGo.

  • Transação — qualquer interação comercial, financeira ou contratual realizada no app.

🧾 2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do aplicativo implica aceitação integral e irrevogável destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o TaskGo e desinstalar o aplicativo.

👤 3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

3.1. Requisitos

Para criar uma conta no TaskGo, o usuário deve:

  • Ter 18 anos ou mais (ou estar assistido por responsável legal).

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3.2. Responsabilidade

O usuário é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo:

  • Interações, publicações e negociações.

  • Cadastramento de produtos, serviços e informações.

  • Cumprimento de compromissos assumidos com outros usuários.

A TaskGo não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

🧩 4. FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA

O TaskGo oferece as seguintes funcionalidades:

  1. Cadastro e autenticação de usuários.

  2. Busca e oferta de serviços e produtos.

  3. Criação de ordens de serviço e pedidos de compra.

  4. Chat em tempo real entre usuários.

  5. Sistema de pagamentos seguro via parceiros externos.

  6. Avaliações e feedbacks entre clientes e prestadores.

  7. Verificação de documentos e identidade.

  8. Notificações push e alertas de status.

O aplicativo pode ser atualizado periodicamente para incluir novas funcionalidades ou remover aquelas que se tornem obsoletas.

💳 5. TRANSAÇÕES, PAGAMENTOS E TAXAS

5.1. Pagamentos

  • Todos os pagamentos são processados de forma segura por gateways de pagamento (como Stripe, Mercado Pago ou equivalentes).

  • O TaskGo não armazena dados financeiros sensíveis (cartões, senhas, chaves PIX etc).

5.2. Taxas

  • A TaskGo poderá cobrar taxas de serviço ou comissões sobre transações realizadas na plataforma.

  • Essas taxas serão sempre informadas de forma clara antes da conclusão da transação.

5.3. Disputas

  • Eventuais conflitos ou reembolsos entre usuários deverão ser resolvidos inicialmente entre as partes por meio do chat.

  • Caso não haja acordo, a moderação da TaskGo poderá intervir e propor uma solução imparcial.

📦 6. PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS

Os prestadores e vendedores são exclusivamente responsáveis por:

  • Cumprir as condições acordadas com os clientes.

  • Garantir a qualidade, legalidade e entrega do serviço/produto.

  • Fornecer informações corretas, imagens reais e descrições verdadeiras.

A TaskGo atua apenas como intermediadora tecnológica entre usuários, não sendo parte direta nas transações.

🚫 7. CONDUTAS PROIBIDAS

É expressamente proibido:

  1. Fornecer informações falsas ou enganosas.

  2. Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.

  3. Utilizar o TaskGo para atividades ilícitas, fraudulentas ou imorais.

  4. Cadastrar produtos ou serviços proibidos por lei.

  5. Copiar, modificar ou redistribuir o aplicativo sem autorização.

  6. Violar direitos de propriedade intelectual da TaskGo ou de terceiros.

  7. Tentar obter acesso não autorizado a dados, contas ou servidores.

O descumprimento de qualquer dessas regras poderá resultar em suspensão, exclusão da conta e reporte às autoridades competentes.

🔐 8. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é regido pela Política de Privacidade do TaskGo, disponível em:
👉 https://taskgoapps/privacy

Em resumo:

  • Os dados são coletados apenas para funcionamento e segurança do app.

  • Todas as informações são armazenadas em servidores seguros do Firebase (Google Cloud).

  • O usuário pode solicitar exclusão definitiva de sua conta a qualquer momento.

⚙️ 9. LICENÇA DE USO

A TaskGo concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o aplicativo.
O usuário não adquire propriedade intelectual sobre o software, interface ou código.

É proibido:

  • Copiar, descompilar ou modificar partes do app.

  • Comercializar ou redistribuir o TaskGo sem autorização formal.

🧠 10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo, layout, logotipo, código, design e banco de dados do TaskGo pertencem exclusivamente à TaskGo Tecnologia Digital LTDA, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

O uso indevido desses elementos poderá gerar responsabilidade civil e criminal.

🧾 11. SUPORTE E COMUNICAÇÃO

O usuário pode entrar em contato com a equipe de suporte pelos canais oficiais:
📧 E-mail: suporte@taskgo.app
🌐 Site: https://taskgoapps.com

O suporte atende a dúvidas técnicas, denúncias, problemas com pagamentos e solicitações de exclusão de conta.

🧭 12. RESPONSABILIDADES

Do Usuário:

  • Fornecer informações verídicas e manter o comportamento ético.

  • Cumprir compromissos financeiros e contratuais.

  • Respeitar outros usuários e as normas legais vigentes.

Da TaskGo:

  • Garantir a disponibilidade técnica da plataforma.

  • Adotar medidas de segurança e privacidade adequadas.

  • Intervir em casos de denúncia, fraude ou violação dos termos.

A TaskGo não se responsabiliza por:

  • Erros cometidos pelos usuários.

  • Perdas financeiras decorrentes de má conduta de terceiros.

  • Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou força maior.

🔄 13. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

A TaskGo poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento.
Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo e/ou por e-mail.
O uso continuado do TaskGo após alterações constitui aceitação das novas condições.

⚖️ 14. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de [sua cidade e estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

✅ 15. CONTATO E INFORMAÇÕES DA EMPRESA

TaskGo Tecnologia Digital LTDA
📧 E-mail: suporte@taskgo.app
🌐 Site: https://taskgo.app